Curso on-line voltado à análise estratégica do uso de canetas emagrecedoras no cenário atual da saúde.
Aborda, de forma integrada, aspectos clínicos, regulatórios e jurídicos que impactam a prática profissional.
Além disso, explora os limites da prescrição off-label e os riscos associados à atuação médica e institucional.
Apresenta a aplicação prática das normas da ANVISA e Vigilância Sanitária no cotidiano de clínicas e
consultórios.
Orienta sobre construção de prontuário adequado, consentimento informado e produção de prova defensiva.
Analisa a responsabilização civil, sanitária e ética diante de eventos adversos e falhas assistenciais.
Discute o avanço da judicialização e os critérios que influenciam decisões judiciais nesses casos.
Traz estudos de casos reais, com foco em prevenção de litígios e gestão de crises, já alinhado com o Estatuto de Direitos e Deveres do Paciente, Lei 15.378/2026.
Entrega ferramentas objetivas para redução de risco e aumento da segurança jurídica na atuação em saúde.
O curso foi elaborado cuidadosamente por Dacylene Amorim, farmacêutica e advogada.

• Conhecer o desenvolvimento dos medicamentos, assim como sua cadeia de custódia.
• Entender o papel dos profissionais de saúde envolvidos no processo de medicação dos pacientes,
além das respectivas responsabilidades administrativas e cíveis;
• Conhecer todos os agentes da cadeia logística e sua importância,
• Reconhecer os direitos e avaliar a segurança do paciente na prescrição e uso das canetas
emagrecedoras e sua interface com as diversas normas que norteiam o tema, com inclusão do
Estatuto dos Direitos e deveres do Paciente, Lei 15.378/2026.;
• Discutir os desafios da prescrição desses medicamentos na forma de uso off-label;
• Discutir os desafios da fiscalização sanitária e sua atuação como agende de controle sanitário;
• Comparar as ações da farmacovigilância, reações adversas e o regime jurídico brasileiro frente a
outros países europeus;
• Reconhecer a bioética como um pilar das relações entre os profissionais da saúde, os pacientes, a
indústria farmacêutica além de suas responsabilidades frente à sociedade;
• Entender quais os principais riscos jurídicos dos profissionais, clínicas e demais instituições como
hospitais e clínicas relacionados às canetas emagrecedoras;
• Aprender como atuar no mercado de canetas emagrecedoras em compliance com as normas
sanitárias.

Bacharéis em direito, advogados, farmacêuticos, médicos, enfermeiros, gestores de unidades de saúde,
promotores, procuradores, administradores, economistas, além de profissionais que desejam atuar na área
do direito administrativo e regulatório, assim como aqueles os demais profissionais com atuação no setor
da saúde.

Ensino superior em qualquer área do conhecimento.

Para se inscrever neste curso, você deve selecionar a opção "CURSOS DE EXTENSÃO".

Sua matrícula só estará confirmada mediante o pagamento.

A confirmação do curso está sujeita a formação da turma.