CGA - Setor de Estágio Coordenadoria de Gerenciamento e Atendimento Acadêmico

Informações sobre Formalização dos documentos de Estágio

Rescisão de Estágio - TRE

RESCISÃO DO ESTÁGIO

Como encerrar um estágio em andamento?
Como formalizar o desligamento de um estágio?

                                                                         
Orientações abaixo.

Para encerrar um Estágio é necessário formalizar o desligamento. Este desligamento deve ser inserido e registrado dentro da Plataforma Mackenzie-Carreiras por meio da Solicitação de Rescisão.

Para formalizar o desligamento é necessário anexar, junto a Solicitação de Rescisão, o documento que estabelece o encerramento já estando assinado pelas partes.

                             Há dois tipos de documentos que podem ser utilizados

a) RESCISÃO TRADICIONAL:

Celebrada por meio do TRE - "Termo de Rescisão do Estágio", que é um documento utilizado para finalizar (desligar / interromper) a vigência do Estágio antes da data de término constante no Contrato ou no último Aditivo formal do Estágio e que requere que todas partes que firmaram o Contrato o assinem.

Modelo do TRE - Termo de Rescisão do Estágio para enviar a Concedente, clique aqui para baixá-lo.
 

b) RESCISÃO ALTERNATIVA:

Celebrada por meio de um documento que comunica a finalização do Estágio à Instituição de Ensino.  É um documento que requere apenas a assinatura da Concedente/Empresa, ou do Agente de Integração intermediador (quando houver), do qual tem a mesma finalidade de encerrar (desligar / interromper) a vigência do Estágio antes da data de término constante no Contrato ou no último Aditivo formal do Estágio.

Modelo do TRE-ALTERNATIVA – Termo de Rescisão de Estágio Alternativa, clique aqui para baixá-lo.

 

Como fazer/preencher a Solicitação de Rescisão do Estágio, clique aqui.

 

Importante:

- A Solicitação de Rescisão do Estágio, junto com o documento de Rescisão, assim como o Contrato e o Aditivo de Estágio, deverá ser inserida dentro da Plataforma Mackenzie-Carreiras imediatamente assim que o Aluno pedir demissão ou quando for dispensado antecipadamente.

- A Rescisão do Estágio deve ser apresentada imediatamente ou em até, no máximo, 30 dias corridos após a data do término.

- Faça a Solicitação dentro da Plataforma Mackenzie-Carreiras, insira o documento de Rescisão ao final do preenchimento, ao terminar clique em ENVIAR PARA APROVAÇÃO.

- Pode-se apresentar o documento de Rescisão emitido pela Concedente, ou pelo Agente de Integração intermediador (quando houver), já constando as assinaturas destes.  Este documento será analisado e, se conter todas as informações pertinentes, poderá vir a ser aceito. 

- Quando o encerramento do Estágio ocorrer na mesma data prevista no TCE – Termo de Compromisso de Estágio (Contrato de Estágio), ou do último TAE – Termo Aditivo ao Contrato de Estágio, o desligamento do Estagiário será processado automaticamente em até 30 (trinta) dias corridos após esta data. Neste tipo de situação NÃO HÁ necessidade de Solicitar a Rescisão. Mas caso seja necessário a formalização de um documento de desligamento, sigas as instruções do item "a) RESCISÃO TRADICIONAL" logo acima.
 

- AlunosComo preencher a Solicitação de Rescisão do Contrato de Estágio

 

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