- CV - "Convênio de Concessão de Estágio", também chamado de Acordo de Coorperação, é um instrumento jurídico que tem por finalidade estabelecer uma relação direta entre a Concedente do estágio com a Instituição de Ensino, que é a Mackenzie, para fins da celebração de contratações de Estagiários. A formalização do Convênio é um requisito obrigatório.

Concedentes de Estágio podem tanto ser Empresas, Organizações, Órgãos e Entidades Públicas ou Privadas, ONGs, como também, Instituições, Escolas, Micro-Empreendedores, Comércios e Profissionais Liberais Autônomos, entre outros.
 

                                 Instruções:

Para fazer a solicitação do Convênio é necessário se cadastrar na Plataforma Mackenzie-Carreiras.  Após concluido o cadastro a Concedente deverá solicitar o Convênio. Dentro da Solicitação de Convênio deverá anexar o documento de formalização, este deverá estar preenchido e assinado pelo representante da Concedente.  Logo mais abaixo segue um tutorial com explicação passo-a-posso de como solicitar e formalizar o Convênio de Concessão de Estágio. 

NÃO há necessidade do comparecimento para atendimento presencial de nenhuma das partes, todo o procedimento será realizado em modo eletrônico/remoto.

                                           - Como Solicitar o Convênio - Video Orientativo

Baixe o modelo do  Convênio de Concessão de Estágio, clique para baixá-lo. 

Preencha todos os dados pertinentes, colha assinatura do Representante da Concedente, salve-o em arquivo formato ".PDF", preferencialmente no tamanho entre 120 e 180 DPIs, anexe-o na Solicitação de Convênio e envie para análise e aprovação. 

O prazo para tramitação é de até, no máximo, dez dias uteis.
 

                                ORIENTAÇÕES IMPORTANTES:

- O CV - Convênio de Concessão de Estágio deve ser formalizado antes da Concedente realizar a primeira contratação de Estagiário.

- Caso a Concedente já possua Convênio firmado que está na condição ativo com a Mackenzie, não será necessário formalizá-lo novamente. Se estiver com a validade vencida será necessário fazer a Solicitação para regularização.

- Depois que o Convênio estiver formalizado e registrado na Plataforma Mackenzie-Carreiras, a Concedente, ou o próprio Aluno, poderá inserir a SOLICITAÇÃO de ESTÁGIO, sendo uma solicitação individual para cada estudante a ser contratado como estagiário.
                           Outras informações sobre contratações, vide menu ao lado, clique na opção Contrato de Estágio - (TCE - Termo de Compromisso de Estágio).

- O Convênio, aqui expresso, trata-se exclusivamente da relação direta da Concedente com a Mackenzie para fins de Estágio em conformidade com dispositivos e normas legais vigentes.

- Por meio do Convênio podem exercer atividades de Estágio Não-Obrigatórios os Alunos regularmente matriculados, frequentando e obtendo aproveitamento acadêmico (aprovação) nos cursos de Graduação e Pós-Graduação Lato-Sensu (Especialização) das modalidades Presencial e EaD, desde que o Prof. Tutor de Desenvolvimento de Carreiras venha a aprovar a sua realização.

Informações complementares:
 

Concedente, de acordo com a Lei 11.788/08, são todas as Pessoas Jurídicas que tem registro de CNPJ ativo, de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como, Profissionais Liberais Autônomos com nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional.

Convênio de Concessão de Estágio - CV - conforme já informado acima, é um instrumento jurídico que tem por finalidade estabelecer uma relação direta entre a Concedente de oportunidade de Estágio e a Mackenzie, que é a Instituição de Ensino ao qual o Aluno mantém vínculo com matricula ativa, está frequentado as aulas e obtendo aprovação nos compenentes curriculares.  Neste documento estão definidas as obrigações e os deveres das partes, Concedente e Mackenzie, perante o Estágio.

Podem firmar Convênio de Concessão de Estágio:

• Pessoas Jurídicas com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) de qualquer ramo de atividade: órgãos públicos, autarquias, organizações, instituições, empresas, ongs, entre outros; e

• Profissionais Liberais Autônomos com registros nos respectivos Conselhos Profissionais e portadores de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

                                NOTA:

- Agentes de Integração estão inseridos em outra condição que é diferente e específica.  Eles se enquadram no Convênio como Agentes de Integração, informações e orientações estão disponíveis na opção "Convênio com Agentes de Integração" . 

CGA - Setor de Estágio
Coordenadoria de Gerenciamento e Atendimento Acadêmico

Universidade Presbiteriana Mackenzie