Programa de compliance como ferramenta para empresas

14/09/2016

Geral


Você sabe o que é compliance? A palavra vem do verbo to comply, em inglês, e significa atuar de acordo com uma regra interna. Didaticamente, o conceito é estar absolutamente em alinhamento com normas e controles, tanto internos, quanto externos. Para que isso aconteça, as organizações precisam interpretar todas as leis que regem suas atividades, identificar e avaliar os seus riscos operacionais e ter um eficiente sistema de controle interno.

 

A necessidade de ter profissionais para implementar programas e políticas corporativas relacionadas a controles internos e de integridade fez com que uma nova área surgisse com força nas empresas. Os eventos econômicos e o ambiente onde eles acontecem sofrem constantes modificações e, junto a isso, órgãos reguladores - como o Banco Central do Brasil e a Receita Federal do Brasil - emitem leis, instruções e outros normativos, criando um ambiente regulatório cada vez mais complexo.

 

Independentemente do tamanho ou atividade econômica, organizações devem obedecer às normas legais emanadas por esses órgãos reguladores. Os dispositivos da lei Anticorrupção (Lei Empresa Limpa 12.846/13) aplicam-se às sociedades empresárias, sociedades simples, fundações, associações, nacionais ou estrangeiras, e até mesmo à sociedade de fato, independente da forma de organização ou modelo societário adotado.

 

Por outro lado, empresas criam normas internas para o desenvolvimento do seu negócio e devem cumprir suas obrigações financeiras, ambientais e sociais, prestar as informações solicitadas na legislação e fazer cumprir as suas normas internas pelos diversos stakeholders.  “Para evitar problemas de impactos ambientais, éticos, fraudes, assédio moral, multas financeiras e restrições regulatórias, as empresas precisam estar em compliance, ou seja, em conformidade com atos normativos e regulatórios internos e externos”, afirma o professor Henrique Formigoni, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis.

 

Servindo-se dessas ferramentas, uma empresa pode alcançar com maior solidez seus objetivos estratégicos. Esses “xerifes” asseguram que a instituição está executando fielmente as imposições dos órgãos de regulamentação dentro de todo os quesitos exigidos, em todas as esferas da organização. O uso correto dessas ferramentas gera mais qualidade na atividade empresarial e, consequentemente, na gestão dos recursos e no fortalecimento da marca no mercado, além de render benefícios para clientes, investidores e fornecedores.